Termos de Serviço
Última atualização: 04/02/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Mirtilo Tasks, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deverá usar nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
O Mirtilo Tasks é uma plataforma de gerenciamento de tarefas baseada em princípios Lean Kanban, que oferece funcionalidades de rastreamento de tempo, análises e gestão de projetos.
3. Registro e Conta
Para usar o Mirtilo Tasks, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
4. Período de Teste Gratuito
Oferecemos um período de teste gratuito de 14 dias. Durante este período, você terá acesso completo a todos os recursos da plataforma. Após o período de teste, será necessário assinar um plano pago para continuar usando o serviço.
5. Uso Aceitável
Você concorda em não usar o Mirtilo Tasks para:
- Atividades ilegais ou não autorizadas
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Fazer engenharia reversa ou tentar acessar o código-fonte
- Sobrecarregar ou interferir com nossos servidores
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades do Mirtilo Tasks são de propriedade exclusiva da empresa e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
7. Seus Dados
Você mantém todos os direitos sobre os dados que cria e armazena no Mirtilo Tasks. Não reivindicamos propriedade sobre seu conteúdo. Para mais informações sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Pagamentos e Reembolsos
Os pagamentos são processados mensalmente através de nossos parceiros de pagamento seguros. Oferecemos reembolsos dentro de 30 dias da compra, desde que solicitados através do suporte.
9. Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da conta. O cancelamento entrará em vigor no final do período de cobrança atual.
10. Limitação de Responsabilidade
O Mirtilo Tasks é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.
11. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através de um aviso em nosso serviço. O uso continuado do serviço após tais mudanças constitui sua aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais brasileiros competentes.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@mirtilotasks.com